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Mesmo sem inaugurar, nova Feira da torre apresenta problemas

Posted by Da Redação em 1 de janeiro de 2011

Por Graciliano Cândido

 

Planta da nova Feira da Torre de TV (Imagem: Divulgação)

A novela continua para os feirantes da Torre de TV. Há mais de dois anos, período em que a BrasíliaTur (empresa de Turismo do Distrito Federal extinta em maio), começou o processo de elaboração do projeto de retirada dos feirantes da plataforma superior, houveram vários impasses. De um lado os feirantes que não aceitavam descer do lugar que trabalham há mais de 40 anos e do outro o governo que apresentou um projeto totalmente renovado, moderno e com infraestrutura de primeira, que animou os trabalhadores.

Depois de várias definições sobre a mudança, que foi primeiramente definida para dias antes do aniversário de Brasília (em abril), depois definida para transferir no final do ano e de comparar o projeto inicial, que não corresponde ao licitado por R$ 15 milhões, a Associação dos Artesãos, Artistas Plásticos e Manipuladores da Feira da Torre de Televisão (AFTTV) resolveu encaminhar denúncia ao Ministério Público do Distrito Federal e solicitou um parecer do arquiteto responsável pela obra.

Na denúncia, a associação aponta uma redução de 30 % na área total construída. A planta previa área de 59.622 metros quadrados, mas a alteração diminuiu o espaço para 24.416 metros quadrados. Com menos espaço, alguns blocos não foram construídos. A AFFTV reclama ainda que os materiais utilizados são inferiores aos previstos no projeto original. “O que foi até agora executado não coincide com o projeto licitado e sugere, pelos materiais precários utilizados, uma enorme economia de verba”.

De acordo com Nicanor de Faria Asenjo, presidente da AFTTV, as modificações foram tema de audiência pública realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17 de março de 2010. “Nessa ocasião, a Novacap apresentou alegações no sentido de que tais mudanças haviam sido solicitadas pela BrasíliaTur e autorizadas pelo arquiteto, autor do projeto e responsável técnico da obra, que, segundo a mesma, havia abandonado o projeto”, destacou Nicanor.

Diante das controvérsias, a questão gerou uma audiência na Câmara Legislativa em 17 de março deste ano, onde a Novacap apresentou algumas alegações: “A Novacap apresentou alegações no sentido que tais mudanças haviam sido solicitadas pela Brasiliatur (extinta em maio) e autorizadas pelo arquiteto, autor do projeto e responsável técnico da obra, que, segundo a mesma, havia abandonado o projeto”, aponta a denúncia encaminhada ao Ministério Público do Tribunal de Contas do DF.

Procurado pela Associação, o arquiteto Narton Melo Santos, responsável pelo projeto assumiu que o projeto inicial foi alterado. “(…) após todas as reuniões e respectivas aprovações, que apesar do IPHAN ter aprovado o projeto originalmente proposto, este e a Secretaria de Obras/Novacap o alteram de forma significativa e inconsequente sem nos consultar, sendo eu o único responsável técnico do mesmo junto ao CREA-DF. Atualmente vemos uma intervenção desrespeitosa nesse importante patrimônio, o que indiretamente nos configura com co-responsável ou talvez o principal responsável por tal incoerência”, disse o arquiteto em carta encaminhada ao presidente da AFTTV em 14 de abril de 2010.

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal, se posicionou por duas vezes quanto as alterações realizadas no projeto de revitalização da Feira da Torre. No primeiro esclarecimento se posicionou dizendo que as mudanças no projeto, sendo feitas por outros profissionais fica na responsabilidade de quem as projetou e não do arquiteto responsável. Menos de um mês depois, o engenheiro civil, Marcelo Alvarenga, disse que mesmo sendo alterado por outros profissionais “não exime o arquiteto Narton Melo Santos da responsabilidade técnica pela elaboração e coordenação do projeto”.

O governador eleito, Agnelo Queiroz, já se posicionou sobre o assunto. O petista esboçou  a importância da Feira para impulsionar o turismo, o comércio, a prestação de serviços, o artesanato e, é claro, a geração de emprego e renda. “Meu compromisso é garantir que a transferência da feira só será feita após a conclusão total da obra, inclusive corrigindo os problemas que a obra já apresenta”, afirmou Queiroz em carta encaminhada aos artesãos.

Nova estrutura está praticamente pronta, mas deve passar por mudanças (Foto: Graciliano Cândido)

Denúncia

Em denúncia encaminhada ao Ministério Público de Contas do Distrito Fedeeral, a procuradora-geral do MPT, Márcia Farias encaminhou em 3 de maio de 2010 um pedido de liminar ao TCDF paralisando as obras. Mas, o conselheiro do tribunal, Manoel de Andrade observou que com ““a obra prestes a ser entregue (…) a medida cautelar não teria o condão de propiciar modificações no que foi executado”, negando assim o requerimento e pedindo fiscalização, desde maio deste ano para averiguar se há irregularidades no projeto. A AFTTV rebate dizendo que “ a vistoria até hoje não foi concluída, mesmo com o reforço de um pedido de andamento nas investigações”. (Clique aqui e assista: TCDF investiga construção da nova feira).

O presidente da AFTTV, Nicanor de Faria Asenjo, explica que o projeto inicial não tratava apenas da criação de um espaço para venda de artesanato, mas de um complexo cultural. “O artesanato seria o coadjuvante com as manifestações populares da nossa cultura”, observou.

Capacitação

 

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Trabalho informou que capacitou em parceria com a Universidade de Brasília artesãos da Feira da Torre de TV entre maio e junho do ano passado com cursos de qualificação profissional. Está prevista um novo treinamento, este em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente que deve qualificar 80 artesãos, com curso de Responsabilidade Ambiental. A primeira turma será com 40 artesãos e começa ainda este ano.

Regras de ocupação

Dos atuais 546 boxes ocupados atualmente na Feira, outros 608 boxes o esperam na nova feira da Torre. Mas para ter sua vaga garantida, o artesão precisa ter um processo administrativo para ocupar um na nova feira, comprovar legítima ocupação na atual feira; comprovar o exercício legal da profissão como expositor, através de documento expedido pelo GDF; não ter transferido a autorização para ocupação de banca, não ser servidor público, nem ter banca em outra feira no Distrito Federal. Essa regulamentação foi publicada no decreto nº 32.093/2010 do Diário Oficial do DF em 28 de agosto deste ano.

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